Neste caso, a medida adequada é uma “Ação de Alvará Judicial para Autorização de Cremação”
Sua causa!
A Sra. Mévia XXXXXXXX, residente em Campinas, faleceu aos 99 (noventa e nove) anos devido a complicações de saúde. Em vida, manifestou o desejo de ser cremada, conforme registrado em Ata Notarial. Sua filha, Caiene XXXXXXX, contratou você como advogado para solicitar autorização judicial para realizar a cremação, considerando que a declaração de óbito menciona que a falecida havia recebido alta da neurologia após um tombo. Todavia, a causa da morte foram complicações em virtude de infecção urinária, culminando com estado de sepse generalizada, distúrbios metabólicos, dando causa de falência múltipla de órgãos. O que deu causa ao óbito foram as complicações e sua idade avançada, e não o trauma em si, conforme atestado firmado por declaração da médica, Geralda, e do Diretor Clínico do Hospital XXX, Sr. Antônio.
Porém, mesmo diante da assinatura de dois médicos confirmando a causa da morte, o crematório não está autorizando que o corpo seja cremado, alegando que, antes das complicações relatadas, houve um traumatismo craniano que antecedeu ao falecimento, e entende haver casualidade e possível morte suspeita, razões estas não liberaram a cremação.
O corpo de Mévia XXXXXXXX foi velado no dia [data do velório], na cidade de Campinas, e, em seguida, transportado para o crematório municipal, sob a responsabilidade da supervisora Maria, Matrícula 09876, aguardando determinação judicial. Há custos para manter o corpo no local, cuja família entende serem expressivos, além de prolongar o período de luto e a incerteza sobre o destino dos restos mortais da falecida.
Vamos peticionar?
Com base nessas informações e nos conhecimentos sobre Direito de Família e Direito das Sucessões, elabore a petição cabível.
vanessa –
Já foi corrigida e com nota máxima.
Rose –
Muito bem elaborada e completa. Tirei nota máxima em todas.
Carol –
Parabéns pelo trabalho e escrita.
Ernesto –
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Ernesto –
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